O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, expressou sua oposição à proposta de criar uma lei que atenuaria a punição para réus de menor importância em tentativas de golpe de Estado. A proposta, que já conta com o apoio de figuras como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, visa diferenciar entre financiadores, organizadores e líderes em relação aos demais réus. A ideia é que a pena para os réus menos significativos poderia ser reduzida em até um terço, enquanto os líderes enfrentariam um agravante.
Segundo Sóstenes, a única competência do Congresso seria a de tratar da Anistia, considerando que um acordo entre o Congresso e o STF seria ‘anti-republicano’. Ele argumenta que não houve mandantes ou financiadores na chamada ‘baderna’ do dia 8 de janeiro e, portanto, não vê sentido na diferenciação proposta. O líder do PL está pressionando para a urgência do requerimento do projeto de anistia e acredita que pode conquistar os 301 votos necessários, caso o texto seja levado ao plenário.
Ele ainda informou que pretende apresentar alterações ao texto, que dependerão da anuência do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora não tenha especificado quais seriam essas mudanças. A aprovação de uma lei que diferencia líderes de réus de menor importância seria interpretada como um reconhecimento de que existiram mandantes na tentativa de golpe, o que não é aceito por Sóstenes.
