O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) um cadastro nacional gratuito para cães e gatos, uma iniciativa que funcionará como um “RG Animal” para pets em todo o Brasil. A cerimônia de apresentação do programa contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva.
Durante o evento, Lula assinou dois decretos: um para a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado “Sinpatinhas”, e outro para o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, conhecido como “ProPatinhas”. O cadastro permitirá que tutores registrem informações sobre seus animais, como endereço, idade, raça e histórico de saúde, tudo de forma gratuita e vinculada à plataforma gov.br.
O ProPatinhas visa promover o manejo responsável da população de cães e gatos, incluindo ações de castração e adoção solidária. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância da iniciativa para a melhoria da qualidade de vida dos animais e para o controle de zoonoses. O registro no Sinpatinhas é voluntário e as informações estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
